Processo 602799/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/08/2013 15:35
Autuado em 29/08/2013 15:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4779/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4779/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/10/2015 Acórdão   4779/ 2015 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
Representante legal MARCEL ANDRE REGOVICHI

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 15:41 do Protocolo 496449/15
08/05/2014 13:36 do Protocolo 423103/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4779/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1028/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1008/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 811/2015
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19535/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 11:53 DP  
06/10/2015 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2074/2015 -
04/08/2015 16:36 GASRVF  
31/07/2015 17:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3305/2015 -
31/07/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 9943/2015 - arquivamento Certidão Liberatória. Município de Santa Inês. Retorno. Certidão obtida pela internet. Perda do objeto. Pelo arquivamento do feito.
08/07/2015 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1028/2015 -
07/07/2015 17:58 DEX Informação nº 4411/2015 -
03/07/2015 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1008/2015 -
03/07/2015 14:56 DP  
23/06/2015 11:48 DICAP  
22/05/2015 16:05 DP  
21/05/2015 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 811/2015 -
21/05/2015 10:24 SMPjTC Parecer nº 6442/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. indeferimento.
18/05/2015 10:05 DICAP Parecer nº 5453/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
13/05/2015 14:47 DEX Informação nº 3300/2015 -
12/05/2015 11:31 DAT Informação CL nº 114/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/08/2013 18:06 DCM Informação nº 585/2015 - Certidão Liberatória. Deferimento.
30/08/2013 18:06 DCM Informação nº 782/2014 - Pedido de Certidão Liberatória. Cálculo do Índice de Pessoal. Período de apuração encerrado em 31/12/2013. Extrapolação. O Município de Santa Inês não está apto ao recebimento da precitada Certidão.
29/08/2013 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19535/2013 -

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